1. Processo nº: 10368/2021
2. Classe/Assunto:
7.DENUNCIA E REPRESENTAÇÃO
2.REPRESENTAÇÃO - INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 019/2021 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRSA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS3. Responsável(eis): LEONINO RIBEIRO CARNEIRO - CPF: 56795424120 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Representado: GECIRAN SARAIVA SILVA - CPF: 00404757197 6. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 7. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS 8. Distribuição: 6ª RELATORIA 9. Proc.Const.Autos: ESLANY ALVES GONCALVES (OAB/TO Nº 10718)
ISABELA MARIA SANTANA DE MENEZES (OAB/TO Nº 11139)
PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365)10. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
11. DESPACHO Nº 3087/2023-SEPLE
11.1. Encaminhem-se os autos ao Gabinete da 6ª Relatoria.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 12 do mês de dezembro de 2023.
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 12/12/2023 às 16:31:53, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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